09/09/2026 - Imagens de moradores vão ajudar a multar por descarte irregular de lixo
Imagens de câmeras de segurança de casas e comércios de Taubaté (SP) poderão ser usadas para identificar e multar pessoas que fazem descarte irregular de lixo e entulho na cidade.
Na prática, moradores que registrarem o momento em que alguém joga lixo ou entulho em um local proibido poderão enviar as imagens à Prefeitura para ajudar na identificação do responsável.
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Descarte irregular de lixo em Taubaté
TV Vanguarda
A medida foi autorizada por uma nova lei, sancionada pela Prefeitura, e entra em vigor no dia 2 de outubro. A multa para quem descarta lixo e outros resíduos de forma irregular em Taubaté é de R$ 1.407.
Como vai funcionar
A pessoa que tiver uma câmera de segurança e registrar um descarte irregular poderá fazer uma denúncia pelos canais oficiais da Prefeitura, pela plataforma 1Doc ou pela Ouvidoria.
As imagens deverão conter, sempre que possível, informações como data, horário e local da ocorrência, além de elementos que ajudem a identificar quem fez o descarte ou o veículo utilizado.
Depois que o material for recebido, a fiscalização vai analisar as imagens e fazer uma investigação para tentar identificar o responsável.
“A denúncia deve ser feita nos canais oficiais e, a partir das imagens recebidas, vamos fazer a investigação para identificar a pessoa e multá-la. Identificamos o autor e, a partir disso, aplicamos a multa em cima do CPF da pessoa”, explica Abel Arruda, diretor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Taubaté.
Os dados pessoais de quem fizer a denúncia serão mantidos em sigilo. Atualmente, segundo a Prefeitura, o responsável pelo descarte irregular pode ser autuado quando é flagrado ou quando o ato é registrado por câmeras da própria administração municipal.
Com a mudança, imagens feitas por moradores, empresas e pela Prefeitura poderão servir como ponto de partida para a identificação do infrator.
O projeto de lei é de autoria do vereador Nunes Coelho (Republicanos) e foi sancionado pelo prefeito Sergio Victor (Novo). A lei foi publicada no Diário Oficial do município no dia 3 de setembro.
Onde o descarte é proibido
Na cidade, é proibido jogar lixo e entulho em terrenos baldios, áreas verdes, córregos e outros espaços urbanos.
Embalagens e outros recipientes deixados nesses locais podem acumular água em dias de chuva, favorecendo a proliferação do mosquito da dengue, além de atrair ratos, baratas e outros animais.
Taubaté tem atualmente 14 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), onde moradores podem levar materiais para descarte adequado.
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